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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Aposentadoria espontânea. Emprego público. Acumulação de proventos e vencimentos. Vedação.
O que se proíbe é o duplo ganho advindo do Ente Público, mesmo que oriundo de dois cargos distintos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:50
Manutenção de prisão preventiva deve constar na sentença que fixa júri, decide 2ª Turma
STF concedeu HC pata revogar decreto de prisão contra acusado de ser mandante de um duplo homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:36
Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK
Ele não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:39
Acusado de duplo homicídio qualificado é condenado a 31 anos e seis meses de prisão
Os Motivos do crime não restaram devidamente esclarecidos. O Comportamento da vítima não contribuiu para o evento delituoso. Após análise pontual das circunstâncias judiciais do acusado, fixo a pena-base em 20(vinte) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:59
Homem é condenado a 21 anos de prisão por duplo homicídio, um deles na forma tentada
Os crimes de homicídio foram cometidos por motivo torpe, em razão de desentendimentos com os familiares de uma das vítimas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Mandado de segurança. Arrematação de imóvel em hasta pública.
Trata-se de reexame necessário por força do disposto no art. 475, I, do Código de Processo Civil, face a sentença proferida em Mandado de Segurança, impetrado em desfavor do CHEFE DO ITBI DO DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS por JOÃO RIBEIRO DA MOTA, ambos devidamente qualificados e representados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Sobrejornada. Turnos de revezamento ininterruptos.
Ajuste meramente individual permitindo a compensação anual de horas extras. Invalidade ao duplo fundamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:16
TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio
A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:30
Júri popular da Capital condena agricultor a 34 anos de reclusão por duplo homicídio
Acusado foi motivado a cometer homicídio contra as duas vítimas em razão de uma briga por terras que perdurava há 20 anos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:36
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:55
Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria
O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:43
Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.